Inovação

Excelência na defesa de gestores e da gestão pública

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Quem Somos

O Francis & Oliveira Sociedade de Advogados, fundado em 2024, é uma boutique jurídica pautada na leitura constitucional do Direito.

Alinhando a defesa dos direitos fundamentais à proteção dos gestores e da administração pública, o escritório oferece soluções de excelência, com especial enfoque na advocacia estratégica perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.

Áreas de Atuação

Direito Público

Atuação em ações em favor do poder público, licitações, improbidade administrativa e outros temas.

Direito Público

Direito Eleitoral

Consultoria e atuação em ações eleitorais, registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda.

Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral integra nossa expertise consolidada. Assessoramos partidos, candidatos e agentes públicos na complexa tarefa de navegar pelo cenário eleitoral, unindo estratégia consultiva e capacidade de resposta no contencioso.

Penal Econômico

A melhor defesa penal no âmbito econômico começa antes do processo.

Penal Econômico

Direito Empresarial

Atuamos na assessoria jurídica completa para empresas de diversos setores, oferecendo suporte estratégico na constituição de sociedades, elaboração e revisão de contratos, governança corporativa, recuperação de crédito, proteção patrimonial e prevenção de litígios.

Direito Empresarial

Improbidade Administrativa

Contratos, responsabilidade civil, indenizações.

Improbidade Administrativa

Possuímos vasta experiência na defesa de agentes públicos, servidores, empresários e particulares frente a procedimentos investigatórios e demandas judiciais de natureza sancionatória. Nossa atuação é pautada pelo rigor técnico no enfrentamento de acusações que visam à responsabilização por atos de improbidade administrativa.

Direito Financeiro

Contratos, responsabilidade civil, indenizações.

Improbidade Administrativa

O Direito Financeiro e Orçamentário é uma de nossas áreas de expertise, voltada à conformidade e à otimização da gestão pública. Assessoramos municípios e gestores na complexa tarefa de observar a Lei de Responsabilidade Fiscal, gerenciar metas e prestar contas perante os órgãos de controle.

Compromisso com a Justiça. Excelência em cada causa.

Equipe

Luíz Lucas de Oliveira Marques

Luíz Lucas de Oliveira Marques

Sócio Fundador
Sócio-fundador do escritório, o advogado é inscrito na OAB/BA sob o nº 73.609 e possui formação em Direito pela UNECE (2022), com especialização em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP). Com sólida trajetória jurídica, concentra sua atuação na assessoria estratégica para prefeituras e câmaras municipais, oferecendo suporte técnico qualificado em gestão de riscos e conformidade administrativa. Detém, ainda, vasta experiência em Direito Eleitoral, com histórico expressivo de atuação em dezenas de candidaturas majoritárias e proporcionais. Sua prática profissional alia o rigor acadêmico à agilidade exigida pela advocacia contemporânea, mantendo o compromisso constante com a excelência, a ética e o fortalecimento das instituições democráticas.
Jefferson Francis

Jefferson Francis

Sócio Fundador
Sócio-fundador, Jefferson Francis é advogado inscrito na OAB/BA, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Com uma década de experiência na advocacia, atua nas áreas de direito público, administrativo e cível, com experiência em procuradoria municipal, assessoria técnica e consultoria jurídica.
Lucas Christian de Oliveira Nascimento

Lucas Christian de Oliveira Nascimento

Advogado
Lucas Christian de Oliveira Nascimento, inscrito na OAB/BA sob o nº 77.212, é graduado em Direito e Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Especialista em Direito Público e Direito Previdenciário, atua como associado do escritório Francis e Oliveira Associados e exerce o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Município de Itagimirim.Possui experiência na condução de processos administrativos e judiciais envolvendo a Fazenda Pública, com atuação voltada ao Direito Público, além de experiência em demandas trabalhistas, prestando assessoria e representação jurídica em diferentes áreas do contencioso e da consultoria jurídica.
Emelly Zamerim Cordeiro Passarinho

Emelly Zamerim Cordeiro Passarinho

Advogada Associada
Emelly Zamerim Cordeiro Passarinho, inscrita na OAB/BA sob o nº 86.911, é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal. Atualmente, atua como advogada no escritório Francis e Oliveira Advogados, com experiência nas áreas de Direito Público, Direito Penal e Processo Penal, especialmente na defesa de municípios. Integrou a Associação Baiana de Defesa do Direito do Consumidor e participou do GPPPD – Grupo de Pesquisa Processual Penal de Direito, desenvolvendo pesquisas voltadas ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Ana Keren Honorato Ludtke

Ana Keren Honorato Ludtke

Estagiária
Ana Keren Honorato Ludtke, graduanda em Direito pela Faculdade Pitágoras de Eunápolis e estagiária no escritório de advocacia Francis e Oliveira Associados. Em constante aprendizado e desenvolvimento profissional ao lado de profissionais experientes, atuando com responsabilidade e compromisso.

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Filial - Praça da Bandeira, nº 06, segundo Andar. Eunápolis Bahia.

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